Doenças da Coluna Lombar na Ótica da Perícia Médica Previdenciária

doenças da coluna lombar na ótica da perícia médica previdenciária

As doenças ortopédicas lideram o ranking de concessões de benefícios por incapacidade do INSS (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente).

Portanto, é de vital importância que o advogado previdenciarista saiba atuar com excelência nesse tipo de causa.

Sei que há uma diversidade de doenças ortopédicas e que seria praticamente impossível explicar todas em um único artigo. Por isso, pretendo segmentar os temas ao decorrer das publicações. 

No artigo de hoje, decidi escrever sobre um dos principais tipos de doenças ortopédicas: as doenças da coluna lombar (lombalgias). 

Trata-se de um problema muito comum e que tenho certeza de que a maioria dos advogados já atendeu algum cliente relatando estar incapacitado em razão de dor nesta região das costas. 

Porém, hoje compartilharei minha experiência como médico e ex-perito, para que você realmente aprenda a atuar com maestria em causas previdenciárias envolvendo lombalgias e domine as perícias médicas.
Pronto para se tornar um advogado águia? Então vamos começar!

Sumário

O impacto das doenças da coluna lombar na sociedade

De acordo um estudo realizado em 2010, denominado Global Burden of Disease (tradução livre: Carga Global de Doenças), as doenças da coluna lombar são o principal motivo de afastamento do trabalhador de suas funções. 

Ademais, a lombalgia constitui a principal causa de ausência no trabalho (o que nós, médicos do trabalho, chamamos de “absenteísmo” ou “absentismo”). Estima-se que cerca de 60% a 80% da população mundial venha a sofrer com lombalgia pelo menos uma vez durante a vida. 

Ou seja, se considerarmos um grupo de 10 pessoas, no mínimo 6 indivíduos terão dores na região lombar das costas ao menos uma vez na vida (o que é um número extremamente elevado, especialmente se comparado com as estatísticas das demais doenças). 

Segundo o mesmo estudo, dentro desse grupo, aproximadamente 2/3 apresentará outros episódios da doença e 1/3 ficará incapacitado para o trabalho pelo período de um ano, em razão da moléstia. 

Perceba o quão alarmantes são esses dados, principalmente se analisarmos que essas pessoas incapacitadas demandam cuidados médicos e ficam sem produzir por um ano (o que não afeta apenas o INSS, mas toda a economia do país).

Conforme sempre digo em meus artigos, essas informações devem servir de base para a sua petição inicial, fazendo com que o Juiz entenda como a doença insere-se dentro de um quadro global de calamidade pública de saúde.

Com isso, você consegue apresentar ao Juiz o dimensionamento do problema, de modo que ele compreenda que seu cliente possui uma doença sistêmica e que assola cada vez mais pessoas no Brasil.  

Infelizmente, percebo que os advogados priorizam a jurisprudência e doutrina, deixando a doença, que é o verdadeiro objeto da lide, em segundo plano

Particularmente, já li petições super extensas e que o advogado não conseguiu explicar a incapacidade que o segurado possuía. Sem mencionar as ações “copia e cola”, que muitos profissionais ainda insistem em ajuizar (dando um aspecto genérico e sem nenhum grau de particularidade às causas). 

Se você é advogado previdenciarista, saiba que isso é um erro grave e que certamente lhe impede de obter maiores êxitos em suas ações. 

É verdade que nenhum advogado aprendeu medicina na faculdade. Aliás, são pouquíssimas as universidades que oferecem aulas sobre prática de perícias médicas. Inclusive, talvez seja por isso que o tema é o “calcanhar de aquiles” de vários advogados previdenciaristas.

Porém, meu objetivo é finalmente quebrar esse “tabu” e fazer com que você entenda definitivamente que não é preciso ser médico para dominar as ações de benefício por incapacidade. 

Acredite, basta apenas entender o raciocínio por detrás de uma perícia médica e você perceberá que dominar o tema é muito mais fácil do que imaginava! 

O impacto das doenças da coluna lombar nos benefícios por incapacidade

Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, referentes ao ano de 2020, a dor na coluna continua sendo o principal motivo de concessão do auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária) do INSS.  

Ao longo de 2020, se considerarmos os distúrbios osteomusculares (relacionados aos ossos e músculos), as fraturas e os traumas, essas enfermidades representam 14 dos 20 motivos de recebimento do auxílio-doença.

Ademais, entre os 459,5 mil beneficiários acometidos pelas 20 principais causas de incapacidade, 72% (o que corresponde a 332,7 mil pessoas) foram afastados por questões ortopédicas.

A hérnia de disco e os transtornos similares da coluna lideram a lista, como causas de 49,3 mil concessões de auxílio-doença

É válido também lembrar que as doenças da coluna lombar constituem a principal causa de aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de benefício por incapacidade permanente).  

Perceba que estou falando apenas em concessões, ou seja, casos em que o INSS deferiu o pedido de benefício. Então, imagine quantos pedidos foram negados ou até mesmo cancelados pelo INSS (em razão do Pente Fino, por exemplo)? 

Pois é, há uma demanda gigantesca na sua frente, repleta de potenciais clientes que precisam urgentemente de um advogado que efetivamente entenda seu problema e que esteja disposto a representá-lo com ética e profissionalismo.

As oportunidades existem, e eu estou aqui para lhe ajudar a crescer na área previdenciária!

Entendendo as doenças da coluna lombar

Agora que você já sabe o impacto das doenças da coluna lombar na sociedade e nos benefícios por incapacidade, chegou o momento de entender os aspectos mais técnicos do tema. 

Lombalgia é a dor que ocorre na região lombar inferior, podendo irradiar-se para uma ou ambas as nádegas e/ou para as pernas, na distribuição do nervo ciático (nos próximos tópicos, explicarei mais detalhadamente os sintomas).

O pico de prevalência da doença está entre 45 e 60 anos, faixa etária em que, inclusive, é mais comum a pessoa apresentar episódios de reincidência.  

Trata-se de um problema muito comum, sendo a segunda causa mais recorrente de consultas médicas gerais, só perdendo para o resfriado comum. 

Desse modo, quem sofre de lombalgia geralmente procura atendimento médico, o que facilita (e muito) na hora de comprovar a doença, para fins de obtenção de benefício previdenciário.

Há uma variedade de situações clínico-patológicas que estão relacionadas com o desenvolvimento de lombalgias, sendo a maioria benigna e autolimitada.

Na maioria das vezes, a dor acaba desaparecendo sozinha, isto é, sem que a pessoa tenha que fazer uso de analgésicos ou tratamentos. Porém, nos casos mais graves, podem ser necessárias certas intervenções, como sessões de fisioterapia, pilates, RPG, quiropraxia, anestesia local, infiltração ou até mesmo cirurgia. 

Normalmente, até 90% das crises de lombalgia se resolvem em 6 semanas, no máximo. No entanto, 60% das pessoas podem apresentar uma nova crise em até 2 anos (casos em que as crises passam a ser reincidentes).

Quanto ao tempo de duração, as lombalgias são divididas em: aguda (0 a 4 semanas), subaguda (4 a 12 semanas) e crônica (acima de 12 semanas). A partir do nível subagudo, a dor acaba ficando mais difícil de ser contida e a pessoa geralmente precisa fazer uso das intervenções que citei anteriormente. 

Diante disso, observa-se a importância de uma investigação mais detalhada nos casos em que a dor é persistente, progressiva ou quando há suspeita da ocorrência de doenças mais graves.

Também é válido lembrar que, apesar do bom prognóstico de melhora, as doenças da coluna lombar constituem a causa mais comum de invalidez, relacionada a problemas musculoesqueléticos.

Portanto, se o seu cliente não conseguir ser readaptado para outra função, você deve analisar a possibilidade de requerer uma aposentadoria por invalidez

Mas, voltando à questão da lombalgia, a medicina sabe que há diversas estruturas anatômicas na coluna cervical que podem gerar dor lombar, sendo que cada uma pode ter origem e causa específicas. 

No entanto, o motivo exato de uma lombalgia aguda ou subaguda não consegue ser definido em até 80% dos casos. Por exemplo, o médico não consegue identificar se a dor tem origem em razão de hérnia de disco, achatamento de disco, compressão de nervo, artrose, flacidez muscular, desalinhamento etc. 

Já nos casos de lombalgias crônicas, a origem consegue ser melhor identificada, pois o problema costuma aparecer nos exames de imagem (raios-x, ressonâncias magnéticas etc.)

Acredita-se que a maioria das lombalgias são de origem muscular, ocasionadas por contraturas musculares. A musculatura pode ser sede de dores e contraturas crônicas (situação em que o músculo faz a contração de maneira incorreta e não retorna ao seu estado normal de relaxamento).

Ademais, essas contraturas podem ser em um nível que nós, médicos, chamamos de  síndrome dolorosa miofascial (quando há um ou mais pontos dolorosos, os famosos “nódulos”, sobre uma área de músculo tenso, podendo ser identificados através de palpação manual), ou até mesmo podem ser sintomas de fibromialgia (doença reumatológica caracterizada por dores musculares em todo o corpo). 

Além disso, os discos intervertebrais possuem uma área chamada ânulo fibroso, por onde passam sinais nervosos e que, se for agredida por uma sobrecarga, pode ser fonte de dor lombar.

Os próprios discos intervertebrais e o ligamento longitudinal da coluna também podem ser sede de dores, assim como podemos ter a compressão dos nervos radiculares, como ocorre na hérnia de disco (situação em que o disco intervertebral se desloca e começa a comprimir o nervo, causando dor extrema).

Quais são os sintomas das doenças da coluna lombar?

Explicando de uma forma simples, a coluna cervical é composta por 33 vértebras, sendo que a região lombar possui 5 vértebras, denominadas por nós, profissionais da saúde, de L1, L2, L3, L4 e L5.

Especificamente no caso da lombalgia, a dor é sentida na região referente às vértebras L3, L4 ou L5, localizadas ao final da lombar (próxima à região do sacro e do cóccix). Em alguns casos, o indivíduo sente dor também na vértebra S1, que é a primeira da região sacral. 

Os sintomas incluem uma dor local, presente apenas na região lombar das costas (o que é conhecido como lombalgia) ou até mesmo uma dor irradiada para as pernas (causando um quadro de lombociatalgia). 

Conforme mencionei anteriormente, a dor pode irradiar-se para uma ou ambas as nádegas e/ou para as pernas, na região do nervo ciático, dependendo do grau e do tipo de lesão.

Quando um dos discos intervertebrais se desloca e comprime o nervo da perna, a dor é irradiada para os membros inferiores. Nesses casos, a pessoa relata que está sentindo dores nas pernas mas, na verdade, a real causa da dor está relacionada à lombalgia.    

Também é normal observar inflamação na região e contraturas musculares (nos exames, percebe-se que o músculo está mais rígido, contraído).

Ademais, quando a lombalgia acomete inervação, seja por radiculopatia (compressão de um ou mais nervos) ou lesão facetária (desgaste das articulações), o indivíduo pode sentir formigamento, dormência da área ou dificuldades de movimento.

Em casos mais graves de lombalgia, pode ocorrer de a pessoa realizar um movimento brusco, que comprime o nervo da perna e faz com que ela perca o movimento do membro, caindo no chão. Isso não quer dizer que ela perdeu os movimentos definitivamente, mas que passou por um episódio em que a lombalgia acometeu seriamente a inervação.   

Quais são os exames diagnósticos?

Há alguns exames que podem ajudar a diagnosticar as doenças da coluna lombar:

  • Radiografia da coluna (Raio-X): costuma ser a primeira técnica de imagem que os médicos utilizam. Ela permite identificar ossos quebrados, vértebras lesadas ou até mesmo a presença de câncer (trata-se de um exame muito bom para analisar anomalias ósseas);
  • Tomografia computadorizada: permite visualizar as estruturas da coluna vertebral que não conseguem ser identificadas pela radiografia comum, tais como: rupturas de discos, estenose espinhal, tumores etc.;
  • Ressonância magnética: é utilizada para identificar anomalias em tecidos moles, tais como: nervos, músculos, gorduras etc.;
  • Eletroneuromiografia: é utilizada principalmente para confirmar suspeita de radiculopatia lombar, ou seja, dor devido à compressão de nervos periféricos ou hérnia de disco. 

O procedimento consiste em inserir finas agulhas com uma corrente elétrica na área em que a pessoa sente dor, para medir qual é a capacidade de condução elétrica daquele nervo (o que permite aferir, objetivamente, o grau de lesão: leve, aguda ou moderada; e se a doença é crônica ou não). Trata-se de um exame muito comum para diagnosticar Síndrome do Túnel do Carpo, por exemplo. 

Vale saber que, embora minimamente invasivo, o examinado sente dor durante o procedimento, visto que as agulhas são inseridas justamente nos pontos de dor e a pessoa sente leves choques, em razão da corrente elétrica.

Perceba que cada exame possui uma finalidade específica, cabendo ao médico decidir a qual exame o paciente deverá ser submetido, de acordo com o que o profissional acredita ser o motivo da dor.

Sei que muitos advogados pensam que a tomografia e a ressonância são exames mais modernos e que, por isso, possuem uma maior capacidade de identificar a doença. Porém, isso não é verdade, visto que cada técnica é utilizada para identificar anomalias em um tipo de tecido diferente

Portanto, aplique esse conhecimento em sua prática advocatícia. Acredite, esses simples detalhes fazem a diferença na hora de se posicionar como advogado especializado na área previdenciária!

Quais são as causas das doenças na coluna lombar?

As causas das doenças na coluna lombar estão relacionadas a fatores de risco de natureza ocupacional e não ocupacional.

A seguir, explicarei separadamente cada um deles!

Fatores de risco de natureza não ocupacional

Diversos fatores de natureza não ocupacional estão relacionados, direta ou indiretamente, com o aumento do risco de um indivíduo desenvolver lombalgia recorrente.

A obesidade é um dos fatores mais estudados, sendo diversos os mecanismos causais, tais como: 

  • sobrecarga mecânica da coluna lombar: o corpo do obeso acaba tendo que sustentar um peso superior ao que naturalmente conseguiria. Com isso, se a pessoa não se exercita ou trabalha o fortalecimento dos músculos, a coluna lombar fica sobrecarregada (pois é essa a região que mais sofre para sustentar o peso do corpo);
  • associação com inflamação sistêmica crônica: o obeso sofre de um processo de inflamação crônica, causado pelo excesso de consumo de carboidratos e açúcares, que geram um sintoma de inflamação no sistema cardiovascular;
  • associação com discopatia degenerativa e alterações da placa vertebral: entre as vértebras da coluna, existem os discos intervertebrais, que são uma espécie de “amortecedor” que liga e diminui o impacto entre as vértebras. 

Ao longo da vida, esses discos naturalmente se degeneram (inclusive, é por isso que as pessoas perdem altura na velhice). Porém, quando o indivíduo é obeso, esse processo degenerativo ocorre mais rápido, o que pode fazer com que as dores na coluna apareçam mais cedo que o habitual.

Ademais, outro fator de risco bem estabelecido é o tabagismo, em especial nos pacientes mais jovens. As substâncias que estão dentro do cigarro causam um processo inflamatório que dificulta a cicatrização do corpo. 

O nosso corpo é fantástico: ao mesmo tempo em que se deteriora, se auto repara. Porém, quando a pessoa fuma, a capacidade de regeneração é reduzida substancialmente. 

E se pensarmos em uma soma de fatores, por exemplo, indivíduo obeso, fumante e a cima de 40 anos, a capacidade de regeneração resta ainda menor.  

Além disso, a influência genética também tem sido bastante estudada. Inclusive, estudos em gêmeos revelam alto risco de desenvolver dor lombar se o par gêmeo for portador dessa dor.

Outros riscos associados incluem nível de educação. Pessoas com menos anos de educação formal estão mais sujeitas a desenvolver dor lombar, pois a tendência é que indivíduos com nível educacional inferior trabalhem em atividades mais braçais, precipitando a doença. 

Por fim, aspectos psicológicos, como histeria, neurose, quadros conversivos e depressão, também são fatores que podem desencadear lombalgia. 

Fatores de risco de natureza ocupacional

Como visto,  nem sempre a lombalgia possui relação com o trabalho

Portanto, pode ser que a pessoa desenvolva a doença por motivos alheios ao seu emprego, caso em que não será possível obter um benefício acidentário (como auxílio-doença B91, por exemplo).    

Contudo, há situações em que a lombalgia possui nexo com o labor. Basicamente, a relação das lombalgias com o trabalho pode acontecer de três modos

  • aquelas que têm o trabalho como causa direta do adoecimento: são os casos de acidentes (por exemplo, um pedreiro que cai do andaime e fratura a coluna lombar, desenvolvendo uma lombalgia crônica);
  • aquelas para as quais o trabalho é um dos fatores envolvidos (nexo concausal): são os casos em que a pessoa já possui uma pré-condição ou hábito (doença reumatológica, obesidade, tabagismo etc.) que, somada com o tipo de função exercida (por exemplo, muito tempo na mesma posição ou carregando peso), pode pode gerar uma lombalgia precoce (antes da faixa etária que geralmente costuma aparecer);
  • aquelas em que o trabalho pode funcionar como agravante de problemas já existentes (nexo concausal): trata-se de uma situação parecida com a anterior, com a diferença de que a pessoa já apresentava a dor e o trabalho apenas fez agravar o quadro

Ademais, com relação aos fatores de risco ligados ao ambiente de trabalho que podem desencadear lombalgias, podemos citar:

  • Posturas incorretas adotadas em decorrência de distorções no ambiente e na organização do trabalho: são casos em que o mobiliário da empresa (cadeiras, mesas, apoios de pé etc.) não é ergonômico, ou que o funcionário precisa ficar muito tempo na mesma posição (como é o caso dos seguranças, por exemplo);
  • Ofícios que envolvam carregamento de carga: Trabalhos envolvendo levantamento de peso sempre comprometem a coluna, devido à sobrecarga de peso (pedreiro, estivador etc.).

Vale a pena saber que há dois tipos de sobrecarga: estática (como ocorre com seguranças, por exemplo, que ficam muito tempo parados em pé) e dinâmica (como é o caso dos pedreiros). 

  • Tarefas que acarretam excesso de flexão e/ou rotação do tronco: por exemplo, funcionários que trabalham em caixas de mercado; 
  • Longas jornadas de trabalho sem pausas: se a pessoa não consegue pausar suas funções para se alongar, ela pode desenvolver lombalgia;
  • Tarefas que envolvam vibrações: por exemplo, pessoas que trabalham operando betoneiras, britadeiras etc., ou dirigem caminhões ou ônibus em estradas rurais, podem desenvolver lesões na coluna, pois as vibrações causam muito mal às articulações. 

Ressalto que, salvo eventos de acidente que geraram um problema na coluna (caso em que existe nexo causal direto), as lombalgias sempre estão ligadas a situações de concausalidade (o trabalho não gera a doença, mas precipita o seu surgimento). 

Portando, se um indivíduo for obeso e tabagista, há grandes chances de desenvolver lombalgia no futuro. Porém, se ele também possuir funções laborais não ergonômicas, a lombalgia com certeza se desenvolverá mais rápido, em razão da concausalidade.

Ademais, tenha sempre em mente que o simples incômodo não é justificativa para pedir o benefício, assim como não é apenas a presença de dor que justifica a concessão.

O benefício apenas é devido nos casos em que a pessoa não está conseguindo mais trabalhar, ou seja, está incapacitada para as atividades laborais.  

Quais são as maiores dificuldades periciais nas doenças da coluna lombar?

Como ex-perito, posso listar algumas das maiores dificuldades periciais em doenças da coluna lombar:

  • Petição inicial fraca, sem descrever a função, o gesto laboral e o motivo da incapacidade: muitos advogados acabam escrevendo iniciais vagas ou até mesmo padronizadas (o famoso “copia e cola”), que não descrevem satisfatoriamente a atividade laboral e nem o porquê a doença está incapacitando o cliente. 

Também há casos em que o profissional cita várias doenças e o perito fica perdido diante de tanta informação desnecessária.

Desse modo, se esforce na hora de redigir sua petição inicial e dê a devida atenção ao caso do seu cliente, não se limitando a utilizar “peças padrão” e focando apenas na doença que gerou a incapacidade da pessoa.

  • Cliente que possui apenas uma ressonância e acha que é suficiente para ter direito ao benefício: várias pessoas acreditam que o simples fato de apresentar um exame diagnóstico é suficiente para comprovar a incapacidade e, consequentemente, obter um benefício do INSS.

Contudo, sabemos que não é a doença, mas a incapacidade que dá direito ao benefício.

Portanto, cabe a você, como advogado, analisar se o exame condiz com a realidade atual do cliente e se os sintomas efetivamente o incapacitam para o trabalho.

  • Falta de comprovação de tratamento médico: quem realmente está incapacitado para o trabalho, procura tratamento médico. 

Portanto, se você tem um caso em que o cliente não passa regularmente por consulta médica ou realiza tratamentos para a dor, investigue se efetivamente ele está incapaz.

  • Cliente com sinais atuais de labor: pergunte se a pessoa está trabalhando em outro lugar e, caso diga que não, avalie como se apresenta e se há sinais de trabalho atual. 

Por exemplo, se o cliente fala que não trabalha, mas está com a roupa de uma oficina mecânica ou com as mãos calejadas e manchadas de cimento, talvez isso seja um forte indicativo de que está mentindo para você. 

Dica extra

Se você está representando um cliente em uma ação previdenciária acidentária e pretende ajuizar uma reclamação trabalhista posteriormente, é de extrema importância que saiba aguardar o que chamamos de “amadurecimento da ação”

Isto é, se você percebe que o quadro da doença está evoluindo mal, aguarde para ajuizar a reclamação trabalhista apenas a partir do momento em que aquela condição estiver passível de ser diagnosticada pelo ortopedista como um quadro sequelar.

Portanto, para garantir êxito também na seara trabalhista, saiba esperar e identificar a hora certa de ajuizar a ação! 

Conclusão

No artigo de hoje, busquei trazer as principais informações que os advogados precisam saber sobre as doenças da coluna lombar na ótica da perícia médica previdenciária

Conforme tenho dito ao longo dos últimos artigos, é essencial que você utilize esse conhecimento como o propulsor que irá lhe ajudar a atingir seus objetivos profissionais na área previdenciária.  

E se você realmente almeja se tornar um advogado águia e dominar as ações de benefício por incapacidade, lhe espero no Curso Perícia Médica Sem Segredos

Referências

Dor na coluna é o principal motivo para o INSS pagar auxílio-doença

Lombalgia: o que é, epidemiologia e origem do sintoma

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